Termos de uso do Site

Última atualização: 05 de dezembro de 2023.

Os presentes Termos de Uso do Site Magalu Cloud visam regular a utilização por você, usuário, do site institucional da Magalu Cloud (denominado “Site”) do Grupo Magazine Luiza (“Magalu”).
Alertamos que estes Termos de Uso poderão ser modificados a qualquer momento pelo Magalu, em virtude de alterações na legislação, em decorrência da utilização de novas ferramentas tecnológicas ou, ainda, sempre que, a exclusivo critério da Magalu Cloud, tais alterações se façam necessárias.

1. Termo de Aceitação

Ao utilizar o nosso Site, você aceita e concorda com todos os termos e condições dispostos neste Termo de Uso que se encontram vigentes à época do acesso.

2. Privacidade

Ao aceitar este documento, você declara que está de acordo com os termos da Política de Privacidade do Site institucional da Magalu Cloud disponível no link: https://magalu.cloud/politica-de-privacidade/, que também rege sua visita ao Site.

3. Uso Adequado do Site Magalu Cloud

Ao utilizar o Site Magalu Cloud, você se compromete a respeitar a legislação brasileira vigente e o disposto nestes Termos de Uso, podendo acessar e fazer uso pessoal do Site, mas não podendo produzir, disponibilizar, fazer download, revender ou compartilhar qualquer conteúdo que:
1. Implique a prática de ato ilícito e viole a legislação brasileira vigente;
2. Viole direitos de terceiro ou direitos do Magalu;
3. Seja falso, incorreto, impreciso, extemporâneo e que possa induzir outrem a erro;
4. Disponibilize ou permita o acesso a conteúdo ilegal, violento, pornográfico ou qualquer
outro ato contrário à lei e à ordem pública;
5. Induza a discriminação ou incite o ódio contra pessoas e/ou grupos de pessoas em razão
de nacionalidade, raça, religião, orientação sexual, gênero, condição física, nacionalidade, dentre outros atos que contrariem a ordem pública e a legislação brasileira vigente;
6. Seja resguardado por direito de propriedade intelectual de terceiro e você não tenha
autorização prévia para utilizá-lo;
7. Contenha vírus ou outro elemento que seja capaz, em razão de suas características (como forma, extensão etc.), de causar danos ou impedir o funcionamento regular da rede do sistema e/ou de equipamentos informáticos (“hardware” e “software”) do Magalu ou de terceiros.

4. Propriedade Intelectual

O Magalu assegura que as informações (marcas, textos, imagens, sons e/ou aplicativos) contidas no Site estão de acordo com a legislação e normativos que regulam os direitos de propriedade intelectual (autoral e industrial), bem como pertencem ao Magalu ou a terceiro que licitamente cedeu o seu direito de uso, não sendo permitidas modificações, cópias, reproduções ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais sem o consentimento prévio e expresso do Magalu.
Você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual contidos nos nossos serviços, ciente de que o direito de acesso ao Site Magalu Cloud não concede qualquer autorização para uso de direitos de propriedade intelectual constantes de tal Site.

5. Acesso restrito e Confidencialidade da sua conta

Alguns serviços do Site Magalu Cloud estão disponíveis em conteúdo aberto e fechado.
Para a contratação dos serviços da Magalu Cloud, será necessário prévio cadastro do usuário e o acesso ao ambiente por meio de login e senha.
Considerando que você é responsável pela veracidade das informações cadastradas, informamos que o cadastro de informações falsas pode gerar inconsistência, bem como impactar ou interromper o seu acesso.
A qualquer tempo, sem aviso prévio, o Magalu reserva-se no direito de suspender, cancelar ou interromper o seu acesso, respeitadas as condições da legislação aplicável.
O Magalu não se responsabiliza por eventuais danos e/ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados decorrentes da conexão de internet do usuário.

6. Responsabilidades

Enquanto você usufruir dos serviços oferecidos, você é responsável:
1. Por todo ato, por ação ou omissão, realizado em nossos sites institucionais, plataformas e aplicativos, responsabilizando-se pela prática de todo e qualquer ato ilícito feita por você;
2. Pelo conteúdo gerado por você;
3. Pela reparação de danos causados a terceiros ou ao Grupo Magalu, a partir do uso do Site Magalu Cloud;
4. Pelo seu próprio acesso à internet e ao pagamento pelos serviços de acesso à rede;
5. Pelo equipamento necessário para realizar a conexão à internet, como computador e modem, garantindo a segurança adequada do ambiente, mediante a utilização de ferramentas como antivírus e firewall;
6. Por não utilizar o Site Magalu Cloud para outras finalidades além daquelas indicadas nos sites institucionais, plataformas e aplicativos.
Sem prejuízo das demais isenções de responsabilidade indicadas no presente documento, você se declara ciente de que o Magalu não será responsável:

1. Por qualquer defraudação de utilidade que você possa atribuir ao Site Magalu Cloud, pela falibilidade destes, nem por qualquer dificuldade de acesso a estes, decorrentes de condutas atribuíveis a terceiros, como, por exemplo, prestadores de serviços de conexão à internet;

2. Pela presença de vírus ou demais elementos nocivos no Site Magalu Cloud, capazes de causar alterações em seus sistemas informáticos (software e hardware), documentos eletrônicos, eximindo-se o Magalu de qualquer responsabilidade por eventuais danos e prejuízos decorrentes de quaisquer elementos nocivos inseridos por terceiros;

3. Pelos danos e prejuízos de toda natureza decorrentes do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer dados fornecidos nos serviços, em decorrência de falha exclusivamente relacionada ao usuário ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável do Magalu.

7. Lei aplicável e resolução de conflitos

Toda e qualquer controvérsia oriunda dos termos expostos nestes Termos de Uso serão solucionados de acordo com a lei brasileira, sendo competente o foro da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.