Termo de Validação de Cartão e Concessão de Créditos

A Magalu Cloud, com o objetivo de garantir a autenticidade das transações e mitigar riscos de fraude, realiza um lançamento de verificação, sem caráter de cobrança efetiva, conforme os termos e condições estabelecidos abaixo.

1.Finalidade da Cobrança de Validação

O lançamento de verificação de validação tem por objetivo confirmar a veracidade e a regularidade do cartão de crédito fornecido pelo usuário, mitigando riscos de uso indevido e práticas fraudulentas, inclusive, mas não se limitando a, clonagem, assegurando a adoção de medidas de proteção compatíveis com a legislação aplicável à segurança dos dados financeiros do titular.

2.Procedimento de Validação do Cartão de Crédito e Estorno

2.1. Cobrança de Validação

2.1.1. Ao cadastrar um cartão de crédito na Magalu Cloud, será realizado um lançamento de verificação no valor randômico de até R$ 9,99 (nove reais e noventa e nove centavos), definido de forma aleatória e configurável pelo sistema.

2.1.2. O usuário deverá informar, no console da Magalu Cloud, o valor exato cobrado, conforme apresentado em sua fatura ou extrato bancário.

2.1.3. Serão permitidas até três (3) tentativas no máximo para inserção do valor.

2.1.4. O prazo para realização da validação será de:

a) 72 (setenta e duas) horas, para pessoas físicas (PF);
b) 5 (cinco) dias corridos, para pessoas jurídicas (PJ).

2.2. Estorno da Cobrança

2.2.1. Todo lançamento de verificação terá estorno integral, independentemente do sucesso ou não do processo de validação.

2.2.2. O prazo para que o estorno seja refletido pode variar conforme a instituição financeira, podendo levar até duas (2) faturas.

2.2.3. A substituição do cartão exigirá um novo procedimento de validação e estorno, sem a concessão de novos créditos estabelecidos no item 3.

2.2.4. O não fornecimento do valor correto dentro do prazo ou após o número máximo de tentativas implicará:

a) Estorno integral do valor cobrado;
b) Manutenção do acesso em modo restrito (somente leitura) até a validação;
c) Possibilidade de solicitação de validação manual via ticket de suporte.

3.Concessão de Créditos

3.1. A validação bem-sucedida do primeiro cartão cadastrado concede ao usuário R$ 100,00 em créditos, distribuídos em duas parcelas de R$ 50,00, para uso nos produtos Magalu Cloud. Cada parcela terá validade de 30 dias a contar de sua concessão, não sendo o saldo cumulativo.

3.2. Caso o consumo mensal ultrapasse o valor dos créditos disponíveis, a diferença será cobrada no cartão cadastrado.

4.Disposições Gerais

4.1. O cadastramento de um cartão de crédito e a utilização dos serviços da Magalu Cloud implica plena concordância com os termos ora estabelecidos.

4.2. Para evitar interrupção nos serviços, o usuário deverá manter seus dados de pagamento atualizados.

4.3. Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, o suporte da Magalu Cloud estará disponível por meio dos canais oficiais de atendimento.