Política de Privacidade

Olá, somos a Magalu Cloud, plataforma de serviços de computação em nuvem, gerenciado pela empresa LuizaLabs Computação e Sistemas de Informação Ltda., inscrita no CNPJ n° 55.036.530/0001-81, com sede na  com sede na Passeio das Castanheiras, 431, T NY Unid 411, na cidade de São Carlos, estado de São Paulo, que integra o ecossistema do Grupo Magalu, e em respeito a sua privacidade e pela garantia da transparência com os seus dados pessoais, dedicamos esta Política de Privacidade para explicar como os seus dados são tratados, para qual finalidade utilizamos, quais as medidas que aplicamos para mantê-los seguros, entre outros assuntos.

Quando você navega no nosso website ou contrata um serviço na Magalu Cloud, você nos fornece alguns dados pessoais com o objetivo de viabilizar a operação. Prezamos pela segurança das suas informações, e adotamos as melhores práticas de integridade, garantido a conformidade com as legislações vigentes.

Para melhor compreensão dessa Política de Privacidade, recomendamos a leitura dos termos e definições, abaixo:

• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as principais decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
• Dado Pessoal: qualquer informação que seja capaz de identificar uma pessoa física ou torná-lo identificável;
• Encarregado de Dados: pessoa física ou jurídica, designada pelo Controlador para responder internamente por questões relacionadas à proteção de dados pessoais, e para atuar como canal de comunicação entre as empresas, autoridades competentes e titulares de dados pessoais;
• Normas: leis e regulamentos atinentes à proteção de dados pessoais, incluindo, mas não se limitando à Constituição Federal, o Código Civil, a Consolidação das Leis do Trabalho, o Marco Civil da
• Internet e o seu Decreto Regulamentador, a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e demais legislações atinentes à proteção de dados pessoais;
• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador;
• Titular de Dados (ou “você”): pessoa física a que se refere um dado pessoal;
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

AGENTES DE TRATAMENTO

A Magalu Cloud assumirá responsabilidades como agente de tratamento, podendo figurar como Controlador ou Operador.

• Controlador: A Magalu Cloud figura como Controlador dos dados pessoais de nossos clientes que optem por contratar os nossos serviços de computação em nuvem, para gerenciar seus recursos de infraestrutura.
• Operador: Seremos Operadores dos dados pessoais armazenados em nossa nuvem ou que circulam em nossos produtos. Nesses casos, o Controlador dos dados pessoais dos consumidores finais é você, usuário que contrata os nossos serviços.

Para mais informações, acesse o Termo de Uso, no capítulo referente à Proteção dos Dados Pessoais.

QUAIS DADOS SÃO COLETADOS PELA MAGALU CLOUD

Durante toda a sua experiência na Magalu Cloud, podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais fornecidos diretamente por você, no momento da contratação dos nossos serviços ou de forma automática, com o objetivo de conferência, monitoramento e controle. Veja abaixo quais dados pessoais nós podemos coletar e em cada situação:

Dados cadastrais (pessoa física e pessoa jurídica): nome completo, número do documento de identidade e país de emissão, endereço, e-mail, telefone, data de nascimento, filiação, razão social, data de constituição da empresa, nome fantasia, CNPJ, endereço comercial.

Dados transacionais: dados do cartão, nome do portador, forma de pagamento, números de parcelas, valores transacionais.

Dados de localização: geolocalização.

Dados de navegação: endereço de IP, informações sobre os dispositivos utilizados para navegação, tecnologias de monitoramento como cookies, web beacons, entre outros, que possam identificar uma pessoa física, páginas visitadas em outros sites.

Dados de interação: caso você tenha utilizado algum canal de contato para falar conosco, poderão ser armazenados os dados do contato.

COMO NÓS UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Nós utilizamos os dados pessoais para garantir um atendimento de qualidade e uma melhor experiência de navegação e contratação dos nossos serviços. Listamos abaixo as finalidades que poderemos utilizar seus dados pessoais:

• Para viabilizar a prestação dos nossos serviços de computação em nuvem;
• Para identificar corretamente o usuário;
• Para cumprir com nossas obrigações contratuais. Isso inclui criar e gerenciar as contas que você possa ter conosco, verificar sua identidade, fornecer, personalizar e aprimorar nossos serviços;
• Para notificá-lo sobre eventuais alterações em nossos produtos e serviços;
• Para reforçar os nossos procedimentos de segurança e proteção das contas, a fim de assegurar a sua identificação, qualificação e autenticação em nossas plataformas;
• Para realizar operações internas, incluindo suporte, solução de problemas, análise de dados, testes, pesquisas e estatísticas;
• Para entrar em contato com você, sempre que necessário. Esse contato pode contemplar diversos assuntos, como comunicação sobre promoções e ofertas, respostas a dúvidas, reclamações e solicitações, entre outros assuntos;
• Para fornecer serviços e/ou produtos de forma personalizada e condizente com as necessidades dos nossos usuários, incluindo serviços financeiros;
• Para auxiliar no diagnóstico e solução de problemas técnicos;
• Para auxiliar nas análises que possam ser utilizadas para proteger a sua conta e aumentar o nível de segurança dos seus dados pessoais ou, ainda, prevenir possíveis fraudes;
• Para realizar investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e crimes de lavagem de dinheiro e/ou financiamente ao terrorismo, inclusive em bureaus de nossos parceiros;
• Para garantir o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou garantir o exercício regular de direitos da Magalu Cloud. Nesses casos podemos utilizar e apresentar as informações em processos judiciais e administrativos;
• Para colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador;
• Para detecção de malwares em seu dispositivo que possam corromper a sua segurança, garantindo a efetividade das nossas análises de fraude.

QUAIS SÃO AS BASES LEGAIS QUE UTILIZAMOS

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal n° 13.709/18), todo o tratamento de dados pessoais na Magalu Cloud é realizado com fundamento em uma das bases legais previstas na legislação vigente, e de acordo com todos os princípios que norteiam a privacidade e proteção de dados pessoais, inclusive a boa-fé.

A seguir, listamos as principais bases legais utilizadas pela Magalu Cloud para tratar os seus dados pessoais:

• Consentimento (art. 7, I, da LGPD): a Magalu Cloud trata alguns dos seus dados pessoais mediante a sua autorização, por exemplo para envio de comunicações promocionais e de ofertas. Sempre que desejar revogar o seu consentimento, poderá entrar em contato conosco, por meio dos canais listados na seção “Fale Conosco”.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7, II, da LGPD): a Magalu Cloud poderá tratar os seus dados pessoais para cumprir com as legislações e regulamentações vigentes.
• Execução de contrato e procedimentos preliminares (art. 7, V, da LGPD): a Magalu Cloud poderá tratar os seus dados para a prestação dos nossos serviços de computação em nuvem e para viabilizar a sua experiência em nossas plataformas.
• Exercício regular de direitos (art. 7, VI, da LGPD): para preservarmos os nossos direitos e proteger os interesses da Magalu Cloud, podemos tratar os seus dados pessoais para colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente e/ou de órgão fiscalizador, inclusive utilizando e apresentando as suas informações em processos judiciais e administrativos, quando necessário.
• Legítimo interesse (art. 7, IX, LGPD): podemos tratar os seus dados pessoais com base na legítima expectativa da Magalu Cloud, com a finalidade de apoiar, promover e aprimorar as atividades que beneficiem os nossos usuários, aliada à expansão dos negócios e desenvolvimento econômico, de forma responsável, com a garantia da transparência no tratamento de dados em ambiente seguro, respeitando os direitos e liberdades fundamentais dos titulares, que devem ter seus dados protegidos.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Para a utilização dos nossos serviços, ao aceitar essa Política de Privacidade, você declara que tem mais de 18 (dezoito) anos ou é menor emancipado e, se não preencher os requisitos mencionados, está navegando na nossa plataforma acompanhado e com autorização de seus pais ou responsável legal.

COM QUEM NÓS PODEMOS COMPARTILHAR OS DADOS PESSOAIS

Para a execução das atividades acima listadas, sempre que necessário, nós poderemos compartilhar os seus dados pessoais com outras empresas do nosso grupo, com prestadores de serviço e parceiros ou com órgãos reguladores. Jamais comercializamos dados pessoais. Apresentamos a seguir um resumo destas possibilidades:

Outras empresas do Grupo Magazine Luiza: os seus dados pessoais podem ser compartilhados com outras empresas do Grupo Magalu, que operam sob o mesmo nível de segurança e privacidade – assim compreendidas nossas afiliadas, coligadas, controladas e controladoras – para que possamos aprimorar os nossos produtos, serviços e soluções oferecidos, bem como permitir uma gestão unificada de todo o nosso portfólio. Você pode acessar as empresas que compõem nosso grupo econômico no site de Relações com Investidores, por meio do link https://ri.magazineluiza.com.br.

Prestadores de serviços e parceiros: para que possamos disponibilizar nossos produtos e prestar os nossos serviços com qualidade, contamos com a colaboração de diversos prestadores de serviço, que tratam os dados pessoais coletados em nosso nome e de acordo com nossas instruções. Esses prestadores de serviço atuam principalmente para nos auxiliar nas análises antifraude, intermediação de pagamentos e gestão de campanhas de marketing.

Autoridades judiciais, policiais ou governamentais: nós devemos fornecer dados pessoais dos nossos usuários em atendimento à ordem judicial, solicitações de autoridades administrativas, obrigação legal ou regulatória, bem como para agir de forma colaborativa com autoridades governamentais, em geral em investigações envolvendo atos ilícitos.

Potenciais compradores: podemos compartilhar seus dados pessoais com outras empresas as quais o LuizaLabs conclua uma negociação de venda ou transferência de parte ou da totalidade da atividade comercial, negócio ou operação Caso a venda ou transferência não sejam consumadas, solicitaremos ao potencial comprador que não faça uso e não divulgue seus dados pessoais de qualquer maneira ou forma, apagando-os por completo.

ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

Nós armazenamos seus dados de forma segura em data centers localizados no Brasil, bem como no exterior. No caso de armazenamento no exterior, são adotadas todas as medidas legais aplicáveis, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e suas futuras regulamentações, garantindo a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.

Nós adotamos as melhores técnicas para proteger os dados pessoais coletados de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, inclusive mecanismos de criptografia. Ressaltamos, contudo, que nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus dados estejam em risco, por favor, entre em contato conosco por meio dos nossos canais de atendimento que ficaremos felizes em te auxiliar prontamente.

Seus dados pessoais serão mantidos durante todo o período que for um cliente ativo da Magalu Cloud. Após esse período, podemos armazenar os seus dados pessoais por um período adicional para fins de auditoria, para possibilitar o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. Faremos a retenção dos seus dados pelo prazo necessário, respeitando os prazos estabelecidos na legislação aplicável.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

Alguns de seus dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, por exemplo, quando utilizarmos serviços computacionais em nuvem para processamento ou armazenamento de dados, localizados fora do Brasil. Mas não se preocupe, a Magalu Cloud observa todos os requisitos estabelecidos na legislação vigente, e adota as melhores práticas de mercado a fim de garantir a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.

COOKIES E TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO

Podemos utilizar certas tecnologias de monitoramento para coletar as informações das atividades realizadas na Magalu Cloud de forma automatizada. As informações coletadas por meio de tais tecnologias são utilizadas para realizar métricas de performance do aplicativo, identificar problemas no uso, captar o comportamento dos Usuários de forma geral e coletar dados de impressão de conteúdos.

Veja abaixo algumas das tecnologias que poderão estar presentes no Super App Magalu:

● Cookies: cookie é um pequeno arquivo adicionado ao dispositivo do Usuário para fornecer uma experiência personalizada de acesso à plataforma. Os cookies ajudam a analisar o tráfego de internet e nos permite saber quando o Usuário visitou um site específico. Um cookie não dá acesso a um computador ou revela informações além dos dados que o usuário escolhe compartilhar conosco.
● Pixels: pixels são partes do código JavaScript instalados e adicionados em nossas aplicações, websites ou no corpo de um e-mail, com a finalidade de rastrear coletar informações sobre as atividades dos usuários, permitindo a identificação dos seus padrões de acesso, navegação, interesse e compras de produtos, utilizados para otimizar o direcionamento de conteúdo.
● Web beacon: web beacon é uma técnica que permite mapear quem está visitando uma determinada página da web, identificando o comportamento do usuário com diferentes sites ou servidores da web.
● Ferramentas de analytics: essas ferramentas podem coletar informações sobre a forma como os Usuários visitam a nossa plataforma, quais páginas eles visitam, quando visitam tais páginas e outros sites que foram visitados antes.

SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

A transparência sobre o tratamento dos seus dados pessoais é prioridade para a Magalu Cloud. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, você pode também exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais.
• Acesso aos dados pessoais;
• Revogação do consentimento;
• Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ou desnecessários, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi atendido;
• Informação sobre as hipóteses e com quais empresas, parceiros e outras instituições podemos compartilhar, ou receber dados pessoais referentes a você;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável.

Todas as solicitações serão tratadas de forma gratuita, e serão submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade e da viabilidade do atendimento, a fim de cumprir com eventuais obrigações que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares de direito.

RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Nós tratamos os seus dados pessoais com elevados níveis de proteção, garantindo sua privacidade durante todo o período que você for nosso cliente, ou estiver navegando em nossas plataformas e utilizando nossos serviços.

Quando aplicável, e mesmo se você optar por excluir seus dados pessoais da nossa base de cadastro, a Magalu Cloud poderá reter alguns ou todos os seus dados pessoais por períodos adicionais para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos da Magalu Cloud, eventuais ações judiciais, fins de auditoria de diversas naturezas, ou outros prazos definidos e fundamentados por bases legais que justifiquem a retenção destes dados.

ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Estamos constantemente buscando aprimorar a experiência de nossos clientes. Assim, nossas práticas de tratamento de dados pessoais poderão sofrer alterações com a inclusão de novas funcionalidades e serviços.

Valorizamos a transparência no modo em que tratamos seus dados pessoais. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser publicada em nosso site.

Recomendamos que verifiquem a versão atualizada desta Política de Privacidade sempre que navegarem na nossa plataforma.

FALE CONOSCO

Sempre que você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, mesmo após sua leitura, ou precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá fazê-lo por meio dos nossos canais de atendimento disponível em https://help.magalu.cloud; pelo e-mail: help@magalu.cloud; ou pelo e-mail do Encarregado de Dados: encarregado@magazineluiza.com.br.

Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais.

Contem conosco para mantê-los informados!

Cecilia Pinto Homsy Pacheco
Encarregada de Proteção de Dados

Atualização: 27/11/2023
MAGALU CLOUD